CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

O presente Código de Ética e Conduta tem como objetivo estabelecer os princípios, valores, regras e padrões de comportamento que devem orientar a atuação da MIDAS, plataforma tecnológica operada pela D Empreendimentos LTDA, bem como de todos os seus colaboradores, administradores, dirigentes, parceiros, fornecedores, prestadores de serviço e usuários que se relacionem direta ou indiretamente com a plataforma.

Este Código visa promover uma atuação ética, íntegra, responsável e transparente, preservando a reputação institucional da MIDAS, a confiança dos usuários e a conformidade com a legislação vigente, as boas práticas de governança e os compromissos assumidos no âmbito de sua atuação como plataforma BaaS de gestão de contas de cobrança.

As disposições deste Código aplicam-se a todos aqueles que atuem em nome da MIDAS ou que possuam qualquer tipo de relacionamento institucional, contratual ou operacional com a plataforma, incluindo colaboradores, administradores, dirigentes, usuários, parceiros operacionais, parceiros tecnológicos, fornecedores, prestadores de serviço e quaisquer terceiros que tenham acesso a informações, sistemas ou infraestrutura da MIDAS.

O cumprimento deste Código é obrigatório e integra as relações institucionais e contratuais mantidas pela MIDAS.

A MIDAS compromete-se a atuar com clareza quanto à natureza e às limitações de sua atuação como plataforma tecnológica, oferecendo infraestrutura segura e adequada para a gestão de contas de cobrança.

É dever de todos os envolvidos preservar a confidencialidade das informações tratadas, atuar com respeito, urbanidade e profissionalismo no atendimento e não assumir, em nenhuma hipótese, responsabilidades que extrapolem o escopo de atuação da plataforma.

As relações entre colaboradores, administradores e representantes devem pautar-se pelo respeito mútuo, pela cooperação, pelo profissionalismo e pela integridade.

Não serão toleradas práticas de discriminação, assédio, abuso de poder, intimidação ou qualquer comportamento que viole a dignidade das pessoas ou comprometa o ambiente de trabalho.

Todos devem cumprir as políticas internas, as normas de segurança da informação e as diretrizes de compliance da MIDAS.

A seleção, contratação e manutenção de parceiros e fornecedores devem observar critérios técnicos, legais e éticos, sendo vedadas práticas que configurem favorecimento indevido, conflito de interesses ou prejuízo à integridade e à reputação da MIDAS.

Os contratos firmados devem conter cláusulas que assegurem conformidade ética, confidencialidade, segurança da informação e aderência às normas aplicáveis.

A MIDAS adota postura de absoluta legalidade e transparência em suas interações com o poder público.

É expressamente vedado oferecer, prometer, autorizar ou conceder pagamentos, vantagens ou benefícios indevidos, bem como praticar atos que possam configurar corrupção, fraude ou qualquer irregularidade perante autoridades públicas.

Todos os envolvidos devem evitar situações que possam caracterizar conflito entre interesses pessoais e os interesses institucionais da MIDAS.

Qualquer situação potencial ou efetiva de conflito de interesses deve ser comunicada imediatamente à área responsável, para análise e orientação adequada.

É dever de todos utilizar a plataforma MIDAS, seus sistemas e informações exclusivamente para fins lícitos e compatíveis com sua finalidade de gestão de contas de cobrança.

Devem ser protegidas as credenciais de acesso, os dados pessoais, as informações confidenciais e os ativos tecnológicos, sendo vedada a divulgação ou o uso indevido de informações sem autorização.

A MIDAS adota postura de tolerância zero em relação a fraudes, lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e uso indevido da plataforma para fins ilícitos.

Todos devem cooperar com os procedimentos internos de prevenção, apuração e comunicação às autoridades competentes, quando aplicável, conforme as políticas internas e a legislação vigente.

A MIDAS disponibiliza canais adequados para o recebimento de dúvidas, comunicações e denúncias relacionadas a condutas incompatíveis com este Código, assegurando confidencialidade, proteção ao denunciante de boa-fé e tratamento adequado das informações recebidas.

O descumprimento das disposições deste Código poderá resultar na adoção de medidas administrativas, contratuais e legais cabíveis, conforme a gravidade da infração, sem prejuízo de outras providências previstas nos normativos internos da MIDAS.

Este Código entra em vigor na data de sua aprovação e deverá ser amplamente divulgado a todos os públicos abrangidos, sendo revisado periodicamente ou sempre que houver alterações relevantes no ambiente operacional, tecnológico ou regulatório da MIDAS.